Estão abertas as inscrições
para as eleições de diretores escolares
Texto:
Kassia Nobre e Bárbara Pacheco
Estão abertas as inscrições para o processo
eleitoral de escolha de diretores gerais e diretores adjuntos nas escolas da
rede estadual de ensino. As eleições serão realizadas de 06 a 10 de maio
nas unidades escolares, que funcionarão normalmente.
As inscrições são efetuadas, por meio da Comissão
Eleitoral Escolar, até o dia 12 de abril, nos turnos de funcionamento da escola
em que o candidato estiver lotado. Poderá se candidatar a diretor geral ou
adjunto, o professor que já tenha concluído 50% do curso de graduação em
instituição regulamentada.
Não poderá se candidatar o professor que já responde
por cargo eletivo, função gratificada e/ou cargo de comissão em qualquer órgão
federal, estadual ou municipal. Da mesma forma, não serão admitidas as
inscrições de candidatos que possuem dois mandatos consecutivos.
A Secretaria do Estado da Educação e do Esporte
(SEE), através da comissão organizadora do processo eleitoral, promoveu uma
série de capacitações em diversos municípios com o objetivo de sensibilizar e
mobilizar educadores.
A gerente de Gestão Compartilhada da SEE, Maria do
Socorro de Melo, ressalta a importância da participação dos professores no
processo eleitoral. “O processo eleitoral fortalece uma gestão democrática nas
escolas e a secretaria realizou capacitações para a sensibilização dos
professores para que eles participem ativamente da eleição”, explica.
A gerente afirma também que os professores devem
observar os prazos e a documentação necessária para a inscrição. “Os
interessados devem seguir as orientações do edital e procurar a Comissão
Eleitoral na escola para qualquer outra orientação”, disse.
Inscrição do candidato – Para se inscrever, os
interessados devem ter em mãos as cópias e originais dos seguintes documentos:
CPF, identidade, diploma de graduação (Licenciatura Plena ou Normal de Nível
Médio), demonstrativo de pagamento (contracheque), declaração de idoneidade
administrativa (que pode ser solicitada na Comissão Permanente de Inquérito na
SEE), declaração de tempo de exercício da atividade na escola (no mínimo um
ano), declaração de experiência mínima de dois anos no Magistério, além de
cópia da proposta de gestão. Essas duas últimas declarações podem ser emitidas
pela escola em que atuam, caso estejam lotados há, pelo menos, dois anos na
unidade de ensino.
Também é necessária a apresentação da declaração de
adimplência, que pode ser solicitada junto ao setor de Prestação de Contas da
SEE e Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em caso de candidatos à
reeleição, presidente e tesoureiro do conselho escolar. A homologação das
inscrições será realizada pela Comissão Eleitoral Intermediária (CEI) nos dias
15 e 16 de abril, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
Gestão democrática - A primeira eleição para
diretores gerais e adjuntos aconteceu em 2001. Esta é a sexta edição das
eleições diretas, realizada sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte e coordenada pela Superintendência de Gestão da Rede
Estadual de Ensino (Suger).
O último processo eleitoral, realizado em 2010,
envolveu 200 mil pessoas em todo o Estado, com a participação de 269 escolas e
638 candidatos inscritos. Na ocasião, foram eleitos os 627 diretores de escolas
da rede pública estadual da atual gestão.
Confira
abaixo o cronograma do processo eleitoral para diretores gerais e diretores
adjuntos das escolas da rede estadual de ensino:
Data
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Inscrições dos(as) candidatos(as)
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01/04 a
12/04
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Homologação das inscrições
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15/04 e
16/04
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Período
de campanha
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Após
homologação da candidatura até 24 horas antes da realização do pleito.
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Eleição
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06/05 a
10/05
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Publicação dos Resultados em Diário Oficial
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10 e 11
de julho
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Eleição por Coordenadoria Regional de Educação:
CRE
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Data
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1ª, 14ª,
15º e 13º (Maceió)
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06/05
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5ª, 3ª
e 9ª(Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo)
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07/05
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6ª, 8ª
e 11ª (Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Piranhas)
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08/05
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4ª, 7ª
e 10ª (Viçosa, União dos Palmares e Porto Calvo)
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09/05
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12ª e
2ª (Rio Largo e São Miguel dos Campos)
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10/05
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