Eleições dos Conselhos Escolares na rede estadual serão realizadas em julho
Portaria publicada no Diário Oficial nesta sexta (15)
estabelece que as Coordenadorias Regionais de Educação tem entre os dias
2 e 20 do próximo mês para realizar o processo eleitoral
Ascom/SEE
Valdir Rocha
O Secretário da Educação e do Esporte, Adriano Soares, divulgou a
data para realização de eleições para renovação dos Conselhos
Escolares das escolas da rede pública estadual. Segundo a Portaria
nº 567/2012, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta
sexta-feira (15), as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)
devem realizar o processo eleitoral entre os dias 2 e 20 de julho
deste ano.
De
acordo com a lei, as CREs serão responsáveis pela orientação e
assessoramento na constituição imediata das Comissões Eleitorais,
que devem ser formadas por professores, servidores técnicos e
administrativos e pais e mães de estudantes.
As
coordenadorias também atuarão na elaboração do regimento
eleitoral; no registro de candidaturas de toda a comunidade escolar e
realização de campanhas nas unidades de ensino; na publicação de
editais de convocação com oito dias antes da votação;
fiscalização das eleições; garantia do voto de todos os
estudantes regularmente matriculados nas escolas, bem como seus pais,
professores e servidores; e orientação da elaboração de atas com
os resultados para registro em cartório.
Além
disso, devem ainda entrar em contato com os diretores das escolas
estaduais para garantir o espaço físico, mobiliário e demais
estruturas necessárias para o acontecimento das eleições.
O
parágrafo único da portaria estabelece que todos os candidatos
devem estar livres de condenações, de acordo com a Lei da Ficha
Limpa. Os editais de convocação deverão orientar a primeira
reunião do Conselho para eleger sua Diretoria logo após o fim do
processo eleitoral, presidida pelo conselheiro mais idoso.
Todo
o trabalho relativo às eleições dos Conselhos Escolares, será
supervisionado pela Diretoria de Desenvolvimento de Gestão das
Unidades de Ensino, da Superintendência de Gestão da Rede Estadual
de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE).
Adriano
Soares destaca a importância do pleito. “Os Conselhos Escolares
são instrumentos de construção coletiva e democrática e, por meio
deles, a comunidade escolar atua no planejamento das atividades
administrativas e pedagógicas das unidades de ensino. Por isso, é
importante que todos participem deste processo, pois a democracia
fortalece a qualidade do ensino público”, frisa.
