Secretaria de Estado da Educação divulga datas do calendário letivo 2013

Aulas em unidades que já concluíram ano letivo 2012 têm início no próximo dia 18/02

Texto: Tayana Moura

A Secretaria de Estado da Educação divulgou, nesta sexta-feira (08), por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o calendário letivo 2013. As aulas em unidades de ensino que já concluíram o ano letivo 2012 têm início a partir dia 18 de fevereiro. A publicação dispõe ainda sobre o planejamento pedagógico das escolas da rede estadual e traz as matrizes curriculares que devem cumpridas em todos os níveis de ensino.

As unidades escolares que iniciarão o novo ano letivo em outras datas devem realizar o planejamento das atividades pedagógicas de acordo com seu calendário escolar. “Ao iniciar o ano letivo 2013, as escolas devem ter obedecido o prazo de 30 dias, destinado às férias escolares, bem como o prazo de cinco dias, quando é realizada a semana pedagógica. As unidades aptas a iniciar as aulas no próximo dia 18 de fevereiro são aquelas que concluíram o ano letivo de 2012 no último dia 11 de janeiro”, explica Artur Ferreira, diretor de Apoio da Gestão Escolar da Educação Estadual.

A portaria assinada pelo secretário Adriano Soares determina que o calendário escolar seja elaborado pelas unidades escolares, apreciado e aprovado pelo Conselho Escolar e encaminhado à respectiva Coordenadoria Regional de Educação para avaliação final da equipe técnica de inspeção. Em seguida, deve ser entregue à Gestão da Rede Estadual de Ensino.

No calendário escolar, as unidades deverão incluir, para além dos 200 dias letivos, os feriados estaduais, municipais e as atividades de reunião pedagógica, assembleias gerais da comunidade, reuniões de conselho escolar e de pais e mestres. As escolas devem trabalhar com as matrizes curriculares do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Normal Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Ações Pedagógicas - Cabe as unidades de ensino, também, organizar o horário do professor a partir da Matriz Curricular, organizar o horário dos professores por departamento, planejar a recepção do aluno para o primeiro de aluno para o primeiro dia de aula e organizar os espaços complementares de aprendizagem, como laboratórios, biblioteca e sala de leitura.

O planejamento das atividades pedagógicas deverá acontecer no horário que atenda à carga horária do professor.

De acordo com Artur Ferreira, durante a semana pedagógica são definidas ações que envolvem levantamento dos resultados educacionais, definição de metas pedagógicas organização do acompanhamento e monitoramento do trabalho pedagógico, além elaboração de projetos para melhoria de aprendizagem que utilizem Tecnologias da Informação e da Comunicação.

“A Secretaria de Educação teve o cuidado de elaborar ações pedagógicas cujo conteúdo curricular ajude a prepare os alunos para exames como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem”, esclarece o diretor de Apoio da Gestão Escolar.

Os calendários devem ser afixados em local e fácil visibilidade, na entrada da escola, para que seu cumprimento seja acompanhado pela comunidade escolar.